Tema(s): Adoção póstuma Impossibilidade jurídica do pedido
Data de Publicação: 29/08/2018
Tema(s): Adoção Socioafetiva Ação Declaratória de Reconhecimento de Adoção Póstuma
Data de Publicação: 13/05/2018
Tema(s): Ação declaratória de paternidade e maternidade sociafetiva Sentença de improcedencia mantida Prova testemunhal que não é suficiente
Data de Publicação: 12/04/2017
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Socioafetividade Inexistência de provas
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Adoção Regularização Estatuto da criança e do adolescente
Data de Publicação: 04/05/2015
Tema(s): Infante entregue pela genitora Laços afetivos consolidados Mitigação do vício reconhecido Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 24/06/2014
Tema(s): Declaratória de paternidade Paternidade e maternidade socioafetiva cumulada com Retificação registro civil
Data de Publicação: 20/01/2014
Tema(s): Ação declaratória de paternidade e maternidade socioafetiva Retificação de registro público
Data de Publicação: 23/09/2013
Tema(s): Mandado de segurança Ação envolvendo interesse de criança Ordem de abrigamento da criança
Data de Publicação: 14/08/2012
Tema(s): Apelação Cível Ação investigatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil Comprovação da verdade Registral e socioafetiva que prevalece sobre a biológica
Data de Publicação: 18/04/2012